Adoção unipessoal – Uma pessoa maior de 18 anos pode, independentemente do seu estado civil efetuar uma adoção. Assim, é viável a adoção de uma

Sim, segundo o nosso Código Civil, é viável a adoção de pessoa maior de 18 anos, mas se exige a existência de um procedimento judicial. 

Você sabia que na adoção, como regra, a diferença de idade entre o pretenso pai ou mãe e o filho(a) não deve ser inferior a

A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família

A adoção é o processo afetivo e legal por meio do qual uma criança passa a ser filho(a) de um adulto ou de um casal.

A paternidade socioafetiva impede o reconhecimento de vínculo biológico? O supremo Tribunal Federal firmou a tese de que a paternidade socioafetiva, declarada ou não em

Atualmente, é possível realizar o procedimento de registro voluntário de paternidade ou maternidade socioafetiva de um ascendente (pai ou mãe), diretamente perante os cartórios, apenas

A multiparentalidade surgiu como possibilidade de resolver a indagação sobre qual o estado de filiação prevalece: a filiação biológica ou a afetiva. Ao se entender

É possível o reconhecimento de uma filiação após a morte, com o objetivo de que se preserve juridicamente uma relação já constituída.  Logo, para que

O que é? A filiação socioafetiva tem como finalidade dar o devido reconhecimento jurídico a uma maternidade e/ou paternidade para uma família construída com base