O contrato de união estável é um instrumento que possibilita que o casal que vive em uma união convivencial defina regulamentações quanto ao seu patrimônio

No Brasil, como regra, toda e qualquer pessoa pode escolher o regime de bens do seu casamento ou união estável.  Logo, temos a liberdade de

Se você se casou por qualquer dos regimes de bens e se arrependeu, é possível alterar o regime em que foi celebrado o casamento. E,

O shareting é o hábito, sem excessos, dos pais de postarem e compartilharem as imagens dos filhos nas redes sociais como, por exemplo, no facebook,

O chamado abandono afetivo não se trata da possibilidade de um filho solicitar indenização ao pai pelo “não amor”. Isto porque não temos o dever

A infidelidade, por si só, gera a obrigação do pagamento de indenização? O entendimento majoritário da doutrina, atualmente, é de que não se deve mais

A relação de cuidado, companheirismo e auxílio entre, por exemplo, dois amigos que residem juntos, pode ser considerada uma entidade familiar.  Essa modalidade de família

Você sabia que dois primos podem constituir uma familia? A entidade familiar formada por parentes sem a presença de seus ascendentes é chamada de família

A família homoafetiva é constituída por pessoas do mesmo sexo. Esta entidade familiar somente foi reconhecida no ano de 2011 quando foram assegurados os mesmos

A família monoparental é uma realidade cada vez mais comum no Brasil.  Esta entidade familiar se trata da comunidade formada por qualquer dos pais e