Família convivencial

A família convivencial não necessita de uma celebração formal. Logo, pode existir ou não um contrato para sua oficialização. Esta modalidade familiar produz seus efeito

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Filiação Socioafetiva

A filiação socioafetiva trata da existência de uma situação em que determinadas pessoas se comportam como pais, enquanto uma ou mais pessoas se portam como

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Alimentos Compensatórios

Os alimentos compensatórios são aqueles devidos entre ex-conjuges ou ex-companheiros como uma forma de assegurar a situação econômica-financeira entre o patrimônio do ex-casal após o

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Pensão Alimentícia

O direito alimentar esta associado ao direito à vida e representa um amplo deve de amparo entre os parentes, cônjuges e conviventes, uns em relação

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União Estável

A união estável é entendida como o reconhecimento do vínculo de duas pessoas que convivem como “se casadas fossem”, sendo necessária a presença dos seguintes

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