
Família convivencial
A família convivencial não necessita de uma celebração formal. Logo, pode existir ou não um contrato para sua oficialização. Esta modalidade familiar produz seus efeito
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Para que seja reconhecida a posse do estado de filho é imprescindível a presença de dois critérios: tratamento e fama. O tratamento é a reciprocidade
A filiação socioafetiva trata da existência de uma situação em que determinadas pessoas se comportam como pais, enquanto uma ou mais pessoas se portam como
Há sobre essa temática diferentes pontos de vista. Em tese, os alimentos devem ser fornecidos para quem os necessita. E, o seu pagamento deveria ser
A obrigação alimentar em favor de pessoa idosa é solidária. Portanto, pode o idoso optar entre os prestadores. Assim, o sujeito com idade igual ou
Os alimentos compensatórios são aqueles devidos entre ex-conjuges ou ex-companheiros como uma forma de assegurar a situação econômica-financeira entre o patrimônio do ex-casal após o
O direito alimentar esta associado ao direito à vida e representa um amplo deve de amparo entre os parentes, cônjuges e conviventes, uns em relação
Vem conferir 04 mitos que você precisa saber sobre a união estável! #direitocivil #direitodefamília #direitofamiliar #advogada #advogado #escritóriodeadvocacia #uniaoestável
A união estável é entendida como o reconhecimento do vínculo de duas pessoas que convivem como “se casadas fossem”, sendo necessária a presença dos seguintes
As pessoas que são obrigadas a celebrar a sua união pelo regime da separação obrigatória de bens podem afastar a comunicação patrimonial dos bens adquiridos
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